Dois escrit\u00f3rios de contabilidade localizados em Taguatinga \u2013 que, de acordo com apura\u00e7\u00f5es do Metr\u00f3poles, tratam-se dos estabelecimentos Miranda Contabilidade e Optimer Contabilidade \u2013 foram alvo de buscas no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Nota Fria, deflagrada na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (6\/7). Grandes empresas da capital federal tamb\u00e9m s\u00e3o investigadas como supostas benefici\u00e1rias; entre elas, a Potiguar Caldos e a rede de supermercados Vivendas.<\/p>\n
Segundo as investiga\u00e7\u00f5es conduzidas pela Delegacia de Repress\u00e3o aos Crimes Contra a Ordem Tribut\u00e1ria (Dot) e a Subsecretaria da Receita da Secretaria de Economia do DF, os escrit\u00f3rios teriam criado mais de 100 empresas fantasmas para sonegar imposto ao Governo do Distrito Federal. O preju\u00edzo aos cofres p\u00fablicos chega a R$ 60 milh\u00f5es. <\/p>\n
Provas apontam que a organiza\u00e7\u00e3o criminosa se dividia em tr\u00eas grupos. O primeiro era o \u201cgestor\u201d, composto pelos dois escrit\u00f3rios de contabilidade. A pol\u00edcia afirma que eles montaram o esquema de \u201cengenharia criminosa\u201d, com uso de notas frias.<\/p>\n
O segundo \u00e9 o \u201carregimentador e falsificador\u201d, respons\u00e1vel por aliciar pessoas. Os chamados \u201ctesta de ferro\u201d emprestam o nome para cria\u00e7\u00e3o das empresas fantasmas. O grupo tamb\u00e9m falsificava documentos.<\/p>\n
O terceiro grupo \u00e9 das empresas \u201cbenefici\u00e1rias\u201d, que se aproveitavam dos cr\u00e9ditos decorrentes do ICMS.<\/p>\n
At\u00e9 o momento, oito pessoas foram presas por associa\u00e7\u00e3o criminosa, falsidade de documenta\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro. Segundo Gurgel, as empresas que se beneficiavam do sistema de sonega\u00e7\u00e3o s\u00e3o varejistas e atacadistas de diversas regi\u00f5es do Distrito Federal.<\/p>\n
Megaopera\u00e7\u00e3o<\/p>\n
A Dot, unidade que pertence ao Departamento de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o e ao Crime Organizado (Decor), mobilizou cerca de 200 policiais e 100 auditores da Receita para cumprir 122 mandados de busca e apreens\u00e3o e 10 de pris\u00e3o tempor\u00e1ria em cerca de 110 empresas. Todas as determina\u00e7\u00f5es judiciais s\u00e3o cumpridas em regi\u00f5es administrativas do Distrito Federal.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o indicou a exist\u00eancia de um sofisticado esquema de fraude fiscal estruturada, no qual um grupo criminoso valia-se de uma \u201cind\u00fastria de cria\u00e7\u00e3o de empresas noteiras\u201d, objetivando, principalmente, a diminui\u00e7\u00e3o do recolhimento de tributos por meio do aumento dos cr\u00e9ditos no levantamento do imposto nas companhias destinat\u00e1rias, aproveitando-se do princ\u00edpio da n\u00e3o cumulatividade.<\/p>\n
No per\u00edodo investigado \u2014 de outubro de 2019 a maio de 2021 \u2014, quase uma centena de empresas noteiras foram criadas pelo grupo criminoso, transacionando um valor estimado em R$ 500 milh\u00f5es em notas fiscais frias, para um universo de, aproximadamente, 330 empresas destinat\u00e1rias que se beneficiaram dos cr\u00e9ditos de ICMS.<\/p>\n
As dilig\u00eancias foram cumpridas em escrit\u00f3rios de contabilidade, em empresas benefici\u00e1rias do esquema, na resid\u00eancia de contadores, funcion\u00e1rios e empres\u00e1rios, al\u00e9m de algumas empresas de certifica\u00e7\u00e3o digital.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o teve apoio da Promotorias de Justi\u00e7a de Defesa da Ordem Tribut\u00e1ria (Pdot) do Minist\u00e9rio P\u00fablico do DF e Territ\u00f3rios (MPDFT).<\/p>\n
Fonte: Metr\u00f3poles<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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