A 15 dias das elei\u00e7\u00f5es presidenciais norte-americanas, Brasil e Estados Unidos fecharam um pacote comercial com medidas para facilitar o com\u00e9rcio entre os pa\u00edses, desburocratizar a regula\u00e7\u00e3o e reduzir a corrup\u00e7\u00e3o. O acordo foi bem recebido pelo setor privado e \u00e9 considerado pelos dois governos o primeiro passo para um futuro acordo de livre com\u00e9rcio.<\/p>\n
“Temos hoje um an\u00fancio padr\u00e3o ouro, muito moderno no com\u00e9rcio. \u00c9 um sinal muito positivo para um acordo mais amplo entre EUA e Brasil e que, em \u00faltima inst\u00e2ncia, pode levar a acordo de livre com\u00e9rcio entre os dois pa\u00edses.<\/p>\n
Queremos fazer isso passo a passo ter certeza de que o acordo \u00e9 \u00f3timo para o Brasil e \u00f3timo para os Estados Unidos”, disse na manh\u00e3 desta segunda-feira, 19, o conselheiro de Seguran\u00e7a dos Estados Unidos, Robert OBrien, ap\u00f3s encontro na Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
O Acordo de Com\u00e9rcio e Coopera\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica vinha sendo negociado pelos dois pa\u00edses desde 2011, mas estava em hiberna\u00e7\u00e3o at\u00e9 a elei\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro. O alinhamento do presidente com o colega norte-americano Donald Trump reaqueceu o processo, que foi acelerado nos \u00faltimos meses \u00e0 medida que Trump ca\u00eda nas pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto para reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em mar\u00e7o do ano passado, ap\u00f3s um encontro nos Estados Unidos, os dois presidentes anunciaram a retomada das negocia\u00e7\u00f5es. As conversas t\u00e9cnicas come\u00e7aram apenas em agosto do ano passado e a coopera\u00e7\u00e3o e rapidez do trabalho dos brasileiros para chegar a um entendimento impressionou negociadores norte-americanos.<\/p>\n
Apesar de os brasileiros almejarem um acordo de livre com\u00e9rcio, pelas regras do Mercosul, isso s\u00f3 poder\u00e1 ser feito em acordo com todos os pa\u00edses do bloco. Por isso, o pacote comercial anunciado nesta segunda-feira foca quest\u00f5es n\u00e3o-tarif\u00e1rias, que podem ser negociadas bilateralmente, sem a anu\u00eancia dos outros integrantes do bloco sul-americano.<\/p>\n
“A assinatura do pacote comercial insere-se em contexto mais amplo da pol\u00edtica de com\u00e9rcio exterior brasileira, cujo principal objetivo tem sido o de criar ambiente econ\u00f4mico favor\u00e1vel aos neg\u00f3cios e \u00e0 reinser\u00e7\u00e3o competitiva do Brasil na economia internacional.<\/p>\n
Pretende-se que o pacote forme a base de um amplo acordo comercial a ser futuramente negociado entre as duas maiores economias do continente americano”, declararam os minist\u00e9rios das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e da Economia, em nota conjunta.<\/p>\n
Segundo a nota, o texto \u00e9 o mais avan\u00e7ado j\u00e1 negociado pelo Brasil e um dos mais ambiciosos j\u00e1 negociados no mundo.<\/p>\n
Pacote<\/strong><\/em><\/p>\n O principal acordo \u00e9 o de facilita\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio, que pretende reduzir burocracias administrativas e aduaneiras na exporta\u00e7\u00e3o e importa\u00e7\u00e3o de bens e diminuir prazo e custos das opera\u00e7\u00f5es. Uma das medidas \u00e9 o compromisso dos dois pa\u00edses em reconhecer programas de Operador Econ\u00f4mico Autorizado (OEA), que s\u00e3o empresas importadoras e exportadoras com uma esp\u00e9cie de selo do governo.<\/p>\n Com ele, as empresas conseguem desembara\u00e7ar suas mercadorias de maneira quase autom\u00e1tica nas fronteiras. Esse reconhecimento n\u00e3o ser\u00e1 imediato e ainda depende de uma visita de autoridades dos EUA \u00e0s aduanas brasileiras, que foi adiada por conta da pandemia.<\/p>\n O entendimento prev\u00ea ainda o uso de tecnologias no processamento das exporta\u00e7\u00f5es e importa\u00e7\u00f5es, como ado\u00e7\u00e3o de documentos eletr\u00f4nicos em substitui\u00e7\u00e3o a pap\u00e9is hoje exigidos, pagamentos eletr\u00f4nicos e uso de um guich\u00ea \u00fanico no com\u00e9rcio exterior. H\u00e1 uma se\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para o tratamento comercial de produtos agr\u00edcolas, importantes na pauta de exporta\u00e7\u00e3o dos dois pa\u00edses.<\/p>\n J\u00e1 o acordo de boas pr\u00e1ticas regulat\u00f3rias traz um protocolo para a ado\u00e7\u00e3o de compromissos como revis\u00e3o de regula\u00e7\u00f5es existentes e a previs\u00e3o de um \u00f3rg\u00e3o ou mecanismo central de coordena\u00e7\u00e3o para supervisionar a ado\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas regulat\u00f3rias pelo governo federal.<\/p>\n Outro anexo prev\u00ea medidas anticorrup\u00e7\u00e3o, um dos primeiros sobre o tema negociado em acordos comerciais. O documento prev\u00ea a ado\u00e7\u00e3o de padr\u00f5es que pro\u00edbam um funcion\u00e1rio p\u00fablico de solicitar ou aceitar suborno ou auxiliar ou encorajar tais crimes. Tamb\u00e9m dever\u00e3o ser adotadas medidas para proteger quem reportar pr\u00e1ticas de corrup\u00e7\u00e3o a autoridades.<\/p>\n Fonte : CNN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A 15 dias das elei\u00e7\u00f5es presidenciais norte-americanas, Brasil e Estados Unidos fecharam um pacote comercial com medidas para facilitar o com\u00e9rcio entre os pa\u00edses, desburocratizar a regula\u00e7\u00e3o e reduzir a corrup\u00e7\u00e3o. O acordo foi bem recebido pelo setor privado e \u00e9 considerado pelos dois governos o primeiro passo para um futuro acordo de livre com\u00e9rcio. […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":22683,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":{"0":"post-22682","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-outros"},"yoast_head":"\n