A liberta\u00e7\u00e3o de presos considerados como grupo de risco para o coronav\u00edrus foi negada pelo Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRF2). A decis\u00e3o foi do desembargador federal Abel Gomes, que negou habeas corpus, com pedido de liminar, da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), de que fossem soltas \u201ctodas as pessoas presas, ou que vierem a ser presas, e que estejam no grupo de risco da pandemia\u201d.<\/p>\n
Em sua decis\u00e3o, Abel considerou que pedido da DPU n\u00e3o comprovou por que o risco de contrair a doen\u00e7a seria maior para os internos do sistema prisional e afirmou que o pedido se baseou em argumentos abstratos. A DPU argumentou, no pedido de habeas corpus, a fragilidade desses grupos diante do v\u00edrus, a superlota\u00e7\u00e3o do sistema prisional brasileiro e o risco de rebeli\u00f5es e fugas de presos.<\/p>\n
Segundo texto divulgado pela assessoria do TRF2, o habeas corpus beneficiaria idosos, gestantes, portadores de doen\u00e7as cr\u00f4nicas, como diabetes, hipertens\u00e3o e doen\u00e7as card\u00edacas, portadores de doen\u00e7as respirat\u00f3rias, de doen\u00e7as renais e imunodeprimidos.<\/p>\n
O desembargador lembrou que em S\u00e3o Paulo, onde h\u00e1 o maior n\u00famero de contaminados no Brasil, tem aumentado rapidamente os casos de menores de 60 anos infectados. \u201cSe formos levar em conta essas informa\u00e7\u00f5es e estat\u00edsticas oficiais, a ordem precisaria ser estendida a todos quantos ocupam o sistema prisional, eis que a maior parte est\u00e1 exatamente na faixa et\u00e1ria que mais tem sido acometida percentualmente, tomando por orienta\u00e7\u00e3o o estado mais afetado da Federa\u00e7\u00e3o\u201d, disse Abel.<\/p>\n
O desembargador considerou que a soltura de presos nos grupos de risco poderia n\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o evitar a doen\u00e7a, como ser causa de rebeli\u00f5es: \u201c\u00c9 que os que ficarem presos podem n\u00e3o se conformar com t\u00e3o inseguras premissas para que os outros fossem soltos e eles n\u00e3o\u201d.<\/p>\n
O estado do Rio de Janeiro tem uma popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria ao redor de 51 mil presos. O problema com doen\u00e7as, n\u00e3o apenas o coronav\u00edrus, \u00e9 uma constante no sistema, que convive com outras enfermidades, como tuberculose e meningite. O m\u00e9rito do pedido de habeas corpus ainda ser\u00e1 julgado pelo TRF2.<\/p>\n
(ABr\/EBC)<\/em><\/p>\n A liberta\u00e7\u00e3o de presos considerados como grupo de risco para o coronav\u00edrus foi negada pelo Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRF2). A decis\u00e3o foi do desembargador federal Abel Gomes, que negou habeas corpus, com pedido de liminar, da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), de que fossem soltas \u201ctodas as pessoas presas, ou que vierem […]<\/p>\n","protected":false},"author":18,"featured_media":21586,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[68],"tags":[],"class_list":{"0":"post-21585","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-brasil"},"yoast_head":"\n