A mineradora Samarco e a Funda\u00e7\u00e3o Renova j\u00e1 acumulam multa de R$ 46 milh\u00f5es devido aos sucessivos descumprimentos de prazos na dragagem da Usina Hidrel\u00e9trica Risoleta Neves, conhecida popularmente como Usina de Candonga. O levantamento do valor foi realizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) a pedido da Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n
O reservat\u00f3rio da hidrel\u00e9trica, situada no munic\u00edpio de Santa Cruz do Escalvado (MG), funcionou como uma barreira ap\u00f3s o rompimento da barragem que ocorreu em Mariana (MG) em novembro de 2015. A estrutura impediu que um volume ainda maior de rejeitos de minera\u00e7\u00e3o escoasse pelo Rio Doce em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 sua foz no Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n
A barragem que se rompeu liberou no ambiente cerca de 39 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de rejeitos. Cerca de 10,5 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos foram absorvidos pela Usina de Candonga. Em mar\u00e7o de 2016, quatro meses ap\u00f3s a trag\u00e9dia, foi assinado um Termo de Transa\u00e7\u00e3o e Ajustamento de Conduta (TTAC) entre a Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billiton, o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo. Trata-se do acordo que elencou as a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o a serem implementadas. Ele tamb\u00e9m estabeleceu as bases para a cria\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Renova, entidade que tem as tr\u00eas mineradoras como mantenedoras e que \u00e9 respons\u00e1vel pela gest\u00e3o de todas as medidas necess\u00e1rias.<\/p>\n
Um dos compromissos elencado no TTAC \u00e9 o desassoreamento e a recupera\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de opera\u00e7\u00e3o da Usina de Candonga. O acordo ainda fixou a data de 31 de dezembro de 2016 como prazo para conclus\u00e3o da dragagem obrigat\u00f3ria dos primeiros 400 metros da hidrel\u00e9trica. Retirar a lama do reservat\u00f3rio era considerada uma medida necess\u00e1ria para afastar o risco de seu rompimento. Temia-se que, no per\u00edodo chuvoso seguinte, um novo carreamento da lama que estava dispersa no ambiente pudesse levar a Usina de Candonga ao colapso. A preocupa\u00e7\u00e3o aparece em documentos do Comit\u00ea Interfederativo, que foi criado para fiscalizar todas as a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o da trag\u00e9dia. Ele \u00e9 composto por \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e liderado pelo Ibama.<\/p>\n
O TTAC tamb\u00e9m reiterou a necessidade de se observar o acordo judicial que a Samarco celebrou com o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) e com o governo mineiro em fevereiro de 2016. Esse acordo previa que a mineradora deveria apresentar, em uma semana, um plano para retirada e destina\u00e7\u00e3o ambientalmente adequada da lama depositada na Usina de Candonga. Al\u00e9m disso fixava a data de 30 de mar\u00e7o como limite m\u00e1ximo para que a dragagem fosse efetivamente iniciada.<\/p>\n
Prazos descumpridos<\/strong> Diante da situa\u00e7\u00e3o, um novo acordo foi costurado em junho de 2016. Estudos encomendados pelo Cons\u00f3rcio Candonga deram seguran\u00e7a para que o n\u00edvel de \u00e1gua fosse elevado at\u00e9 tr\u00eas metros de altura conforme solicitava a Samarco. Assim, foi pactuado o fechamento das comportas por cinco dias. Um novo prazo de uma semana foi concedido para que a mineradora conclu\u00edsse o plano de dragagem. A partir de sua apresenta\u00e7\u00e3o, a Samarco teria mais uma semana para coloc\u00e1-lo em pr\u00e1tica.<\/p>\n Em outubro de 2016, ao apresentar um balan\u00e7o p\u00fablico das a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o, o Ibama chamou aten\u00e7\u00e3o para os atrasos na dragagem de rejeitos da Usina de Candonga. Nesse mesmo m\u00eas, um memorial do Comit\u00ea Interfederativo apontava que havia uma “cota de l\u00e2mina d’\u00e1gua \u00f3tima” que permitia a dragagem dos primeiros 400 metros do reservat\u00f3rio e deu sete dias para que a Samarco apresentasse um plano de a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Um m\u00eas depois, foi a vez do MPMG criticar a morosidade da retirada dos rejeitos. A Samarco afirmou na ocasi\u00e3o que j\u00e1 tinha removido os primeiros 500 mil metros c\u00fabicos e que, at\u00e9 julho de 2017, concluiria a primeira fase da dragagem na qual se alcan\u00e7aria um total de 1,3 milh\u00e3o de metros c\u00fabicos.<\/p>\n Com o fim de 2016 e o n\u00e3o cumprimento da meta prevista no TTAC de dragagem dos primeiros 400 metros da hidrel\u00e9trica, o Comit\u00ea Interfederativo aplicou multa \u00e0 Samarco. A decis\u00e3o, de fevereiro de 2017, estabeleceu o valor de R$1 milh\u00e3o, mais R$50 mil por dia de atraso na remo\u00e7\u00e3o dos sedimentos.<\/p>\n Manejo<\/strong> Com a formula\u00e7\u00e3o do Plano de Manejo de Rejeitos, o Comit\u00ea Interferativo concordou em suspender, a partir de 25 de maio de 2017, a multa di\u00e1ria que vigorava. At\u00e9 aquele momento, a Samarco j\u00e1 devia R$5,95 milh\u00f5es e quitou o valor. Por decis\u00e3o do Comit\u00ea Interfederativo, o montante foi aplicado em medidas compensat\u00f3rias adicionais em quatro munic\u00edpios mineiros atingidos: Mariana, Barra Longa, Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado. Ao mesmo tempo, ficou acertado que a Funda\u00e7\u00e3o Renova deveria concluir a dragagem e iniciar o enchimento definitivo do reservat\u00f3rio da Usina de Candonga at\u00e9 julho de 2018.<\/p>\n Mais uma vez, no entanto, o prazo n\u00e3o foi cumprido. A Funda\u00e7\u00e3o Renova justificou a situa\u00e7\u00e3o afirmando ter descoberto uma falha geol\u00f3gica na Fazenda Floresta, em Rio Doce (MG), local que estava sendo preparado para a disposi\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel do rejeito dragado.<\/p>\n O Comit\u00ea Interferativo, no entanto, decidiu restabelecer a multa di\u00e1ria retroativamente \u00e0 25 de maio de 2017, data em que ela havia sido suspensa. Determinou ainda a incid\u00eancia da multa de R$10 mil por dia por descumprimento de suas delibera\u00e7\u00f5es. Assim, a multa soma cerca de R$46 milh\u00f5es. De acordo com o Ibama, como R$5,95 milh\u00f5es j\u00e1 foram pagos, e penalidade j\u00e1 supera o texto m\u00e1ximo de R$50 milh\u00f5es que pode ser cobrado por infra\u00e7\u00e3o ambiental. O \u00f3rg\u00e3o ambiental federal diz ainda que a multa dever\u00e1 ser “contabilizada at\u00e9 que a Funda\u00e7\u00e3o Renova apresente oficialmente o escopo de a\u00e7\u00f5es atualizado e o respectivo cronograma de execu\u00e7\u00e3o do enchimento do reservat\u00f3rio e da retomada da opera\u00e7\u00e3o da Usina Hidrel\u00e9trica Candonga e a resolu\u00e7\u00e3o do Plano de Manejo de Rejeitos”.<\/p>\n Dragagem paralisada<\/strong> A situa\u00e7\u00e3o preocupa o MPMG, pois as intensas chuvas em Minas Gerais provocaram enchentes no Rio Doce. A prefeitura de Governador Valadares (MG) afirmou que os danos foram agravados pela presen\u00e7a de lama da Samarco. No in\u00edcio do m\u00eas, o MPMG cobrou da Funda\u00e7\u00e3o Renova explica\u00e7\u00f5es para saber se o rejeito depositado na Usina de Candonga est\u00e1 novamente escoando pelo Rio Doce em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 foz.<\/p>\n Por sua vez, a Funda\u00e7\u00e3o Renova sustentou que n\u00e3o h\u00e1 evid\u00eancias de que isso esteja ocorrendo e informou que amostras de res\u00edduos da enchente em Governador Valadares foram recolhidas para an\u00e1lise. A entidade afirma em nota que j\u00e1 retirou um milh\u00e3o de metros c\u00fabicos do material que estava depositado nos primeiros 400 metros do reservat\u00f3rio da hidrel\u00e9trica. “A limpeza das tr\u00eas turbinas da usina, chamadas Unidades Geradoras de Energia (UGE), est\u00e1 conclu\u00edda. Esse trabalho envolveu a atua\u00e7\u00e3o de mergulhadores que ajudaram a identificar e a retirar manualmente os detritos que comprometiam o funcionamento dos equipamentos”, acrescenta a Funda\u00e7\u00e3o Renova.<\/p>\n De acordo com a entidade, a empreiteira que vai executar os trabalhos, Cesbe Engenharia e Empreendimentos, j\u00e1 foi contratada e a conclus\u00e3o das dragagem est\u00e1 prevista para o fim de 2021. Questionada sobre as metas de retirada, a Funda\u00e7\u00e3o Renova n\u00e3o se posicionou. Na \u00e9poca da aprova\u00e7\u00e3o do Plano de Manejo de Rejeitos, a entidade chegou a declarar que poderia dragar todos os 10,5 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos depositados na Usina de Candonga. “Na hidrel\u00e9trica, temos o compromisso de remover at\u00e9 10,5 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos. \u00c9 um trabalho que come\u00e7ou com a Samarco e que a Funda\u00e7\u00e3o Renova est\u00e1 assumindo”, disse a l\u00edder de programas socioambientais da Funda\u00e7\u00e3o Renova, Juliana Bedoya, em mar\u00e7o de 2017. Nos \u00faltimos informes sobre a dragagem, n\u00e3o h\u00e1 men\u00e7\u00e3o a qualquer meta da retirada total.<\/p>\n Segundo a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad), est\u00e1 previsto que a Funda\u00e7\u00e3o Renova apresente, at\u00e9 o dia 29 de fevereiro, um pedido de Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o Corretiva (LOC). Este procedimento \u00e9 necess\u00e1rio para que a usina possa voltar a funcionar. Atrav\u00e9s da LOC, todas as licen\u00e7as ambientais que foram suspensas em decorr\u00eancia da trag\u00e9dia podem ser novamente liberadas. A Semad considera que ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de fazer uma an\u00e1lise quanto ao volume a ser retirado do reservat\u00f3rio apenas ap\u00f3s receber os estudos que ser\u00e3o anexados a esse pedido.<\/p>\n (Por L\u00e9o Rodrigues \u2013 Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil – Rio de Janeiro. Foto: T\u00e2nia R\u00eago – Ag\u00eancia Brasil)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A mineradora Samarco e a Funda\u00e7\u00e3o Renova j\u00e1 acumulam multa de R$ 46 milh\u00f5es devido aos sucessivos descumprimentos de prazos na dragagem da Usina Hidrel\u00e9trica Risoleta Neves, conhecida popularmente como Usina de Candonga. 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\nNenhum desses prazos foi cumprido. Em abril de 2016, a Samarco anunciou o in\u00edcio de trabalhos pr\u00e9vios para dragar, em um primeiro momento, 500 mil metros c\u00fabicos. Mas o processo seguiu um ritmo lento. Questionado pelo MPMG na \u00e9poca, a Samarco se justificou dizendo que o assoreamento do reservat\u00f3rio, que estava com excesso de rejeitos e baixo n\u00edvel de \u00e1gua, dificultava o acesso das dragas. O Cons\u00f3rcio Candonga, respons\u00e1vel pela opera\u00e7\u00e3o da hidrel\u00e9trica, mantinha suas comportas abertas para n\u00e3o comprometer a sua estabilidade. Havia o temor de que a estrutura projetada para armazenar \u00e1gua pudesse entrar em colapso com a presen\u00e7a do rejeito de minera\u00e7\u00e3o, que \u00e9 mais denso. Assim, assegurar o baixo volume do reservat\u00f3rio era uma medida de precau\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nA partir de 2017, o compromisso com as a\u00e7\u00f5es de dragagem foram assumidos pela Funda\u00e7\u00e3o Renova. A entidade convocou especialistas para formular um Plano de Manejo de Rejeitos, que indicaria o que fazer com toda a lama dispersa no ambiente. Em algumas \u00e1reas, avaliou-se que retir\u00e1-la causaria mais impactos e foram planejadas a\u00e7\u00f5es para que o solo fosse recuperado mesmo com a presen\u00e7a do rejeito. Ainda assim, a Funda\u00e7\u00e3o Renova se comprometeu em recolher ao menos 11 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de lama, incluindo o que seria dragado da Usina de Candonga.<\/p>\n
\nUm relat\u00f3rio divulgado pela consultoria Ramboll em novembro do ano passado revelou que a retirada de lama na Usina de Candonga est\u00e1 paralisada desde agosto de 2018. “No momento, o trabalho de remo\u00e7\u00e3o de rejeitos est\u00e1 sendo reformulado”, diz o documento. A Ramboll foi uma das consultorias contratadas para avaliar as a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o, conforme acordo firmado em janeiro de 2017 entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), a Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton.<\/p>\n