Direito e Justiça

Depoimento de Vorcaro à PF é adiado após problemas técnicos

Banqueiro seria ouvido sobre a suspeita de cooptação de servidores do Banco Central O depoimento do banqueiro Daniel Vorcaro à Polícia Federal (PF) previsto para...

Conheça os direitos de pessoas com deficiência no transporte público do DF

Todos os benefícios garantem direitos, mas cada um tem um uso específico Na busca pela inclusão e pela garantia dos direitos previstos na Constituição brasileira,...

Com autorização de Moraes, Bolsonaro poderá voltar a receber visitas

Flávio segue proibido de visitar o pai até o fim das eleições O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira...

Julgamento de mudanças na Lei da Ficha Limpa será retomado na 2ª semana de setembro

O ministro Gilmar Mendes havia pedido vista em maio e a apreciação da ação foi suspensa O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu...

Justiça derruba norma que permite a dentista fazer harmonização facial

Decisão é resposta a ação do Conselho Federal de Medicina O Conselho Federal de Medicina (CFM) informou nesta quinta-feira (20) que a Justiça Federal no...

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