Direito e Justiça

Receita Federal cruza dados do Pix para cercar contribuinte no IR

Ofensiva tributária foi prevista por Nikolas Ferreira em janeiro deste ano, mas desmentida pelo governo Lula O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) tinha razão quando,...

Barroso passa mal e é internado em hospital de Brasília

Ele passou por bateria de exames para verificar suspeita de virose O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), passou mal nesta quarta-feira...

CCJ do Senado aprova pena maior para exploração sexual de crianças

Punição prevista é de seis a 12 anos de reclusão A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) em caráter terminativo...

CPMI do INSS vai ouvir presidente do Sindnap na quinta

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouve nesta quinta-feira (9), a partir das 9h, o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados,...

Dino mantém resolução do CFM que limita tratamento a jovens trans

Decisão foi proferida em 2 de outubro e divulgada nesta terça-feira O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a validade da...

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