Decisão é resposta a ação do Conselho Federal de Medicina
O Conselho Federal de Medicina (CFM) informou nesta quinta-feira (20) que a Justiça Federal no...
Alfredo Gaspar diz que segurança pública será prioridade número um de eventual governo do PL e prevê construção de cinco novos presídios federais
O deputado...
Em 2009, STF declarou inconstitucional a obrigatoriedade do diploma
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e Alexandre de Moraes defenderam nesta terça-feira...
Atualização regulamenta procedimentos, mas não cria novas infrações
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (17) novas regras para os procedimentos de fiscalização...