Norma altera o Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto do Idoso.
Novas regras para prevenir o superendividamento dos consumidores foram sancionadas pelo presidente...
Dinheiro foi depositado em 19 de junho.
Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em fevereiro podem...