Os recursos são provenientes da Secretaria de Educação e de emendas parlamentares e podem ser utilizados para despesas de custeio e capital.
No primeiro semestre...
Projeto retorna à Câmara para nova análise dos deputados.
O Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota...
Proposta de reforço imunológico é apontada como alternativa inovadora para o enfrentamento ao coronavírus.
O Brasil enfrenta uma nova alta de casos da Covid-19 nas últimas semanas....