Em contraposição à pressão ruralista que conseguiu aprovar no Congresso o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, a deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG) apresentou um projeto de lei que propõe uma nova aplicação do conceito. O PL 4566/23 pretende fixar o ano de 1500 –quando, de acordo com o texto, se iniciou “a invasão […]
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