Protocolado na Câmara Legislativa do Distrito Federal o projeto de lei que institui o programa “Costurando o Futuro”, uma iniciativa destinada a oferecer capacitação em corte e costura para mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A proposta, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, visa proporcionar às mulheres uma oportunidade de empoderamento econômico e social.
O Deputado Pastor Daniel de Castro destacou que o programa será implementado no Distrito Federal, oferecendo cursos gratuitos de corte e costura com duração mínima de 90 horas, ministrados por profissionais qualificados. “Nosso objetivo é capacitar mulheres em condições de vulnerabilidade, fornecendo-lhes as ferramentas necessárias para melhorar sua qualidade de vida e suas perspectivas de emprego”, afirmou o deputado.
O programa será coordenado pelo Poder Executivo, em parceria com instituições de ensino, organizações não governamentais e entidades do setor privado. Essa colaboração é essencial para garantir a abrangência e eficácia do programa.
O projeto de lei que institui o programa “Costurando o Futuro”, uma iniciativa destinada a oferecer capacitação em corte e costura para mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A proposta, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, visa proporcionar às mulheres uma oportunidade de empoderamento econômico e social.
O Deputado Pastor Daniel de Castro destacou que o programa será implementado no Distrito Federal, oferecendo cursos gratuitos de corte e costura com duração mínima de 90 horas, ministrados por profissionais qualificados. “Nosso objetivo é capacitar mulheres em condições de vulnerabilidade, fornecendo-lhes as ferramentas necessárias para melhorar sua qualidade de vida e suas perspectivas de emprego”, afirmou o deputado.
O programa será coordenado pelo Poder Executivo, em parceria com instituições de ensino, organizações não governamentais e entidades do setor privado. Essa colaboração é essencial para garantir a abrangência e eficácia do programa.
Diretrizes do Programa “Costurando o Futuro”
O Art. 3º da proposta detalha as diretrizes do programa “Costurando o Futuro”:
§1º: Oferta de cursos gratuitos de corte e costura com duração mínima de 90 horas.
§2º: Prioridade para mulheres em situação de vulnerabilidade, incluindo vítimas de violência doméstica, mulheres em situação de rua, mães chefes de família, mulheres desempregadas e de baixa renda.
§3º: Fornecimento de materiais e equipamentos necessários para a realização dos cursos.
§4º: Incentivo à criação de cooperativas e microempreendimentos de costura, visando à geração de renda e ao fortalecimento econômico das participantes.
§5º: Acompanhamento e assistência técnica às alunas durante e após a conclusão dos cursos, facilitando a inserção no mercado de trabalho ou o empreendedorismo.
O Art. 4º prevê que caberá ao Poder Executivo alocar os recursos financeiros e humanos necessários para a implementação e manutenção do programa.
O Art. 5º estabelece que a lei entra em vigor na data de sua publicação, enquanto o Art. 6º revoga as disposições em contrário.
Além de gerar renda, o ensino de corte e costura promove a autoestima, a autonomia e a criatividade das mulheres, proporcionando-lhes uma forma de expressão e realização pessoal. Ao dominar essa habilidade, as mulheres ganham não apenas uma fonte de renda, mas também um senso de propósito e pertencimento social.
Investir na capacitação de mulheres em situação de vulnerabilidade é uma questão de justiça social e de interesse público. Mulheres economicamente empoderadas tendem a ser mais resilientes e menos dependentes de assistência governamental, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do país como um todo.
O programa “Costurando o Futuro” apresenta-se como uma iniciativa estratégica e de longo prazo para enfrentar os desafios da desigualdade de gênero, da pobreza e da exclusão social. Ao oferecer oportunidades de capacitação e empoderamento para mulheres em situação de vulnerabilidade, esta proposta não apenas transformará vidas individuais, mas também contribuirá para a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e próspera para todos.
Assessoria de Comunicação Social
Gabinete Deputado Distrital Pastor Daniel de Castro
