Direito e Justiça

PGR insiste para que Supremo torne 12 acusados réus por golpe

Advogados haviam apontado nulidades na denúncia e tramitação do caso O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou na noite de segunda-feira (17) ao Supremo Tribunal Federal...

Servidores do GDF e defensores públicos são capacitados em direitos humanos

Acordo entre a Secretaria de Justiça e Cidadania e a DPDF prevê eventos, cursos e projetos educativos voltados à cidadania e à proteção da...

Lula indica Verônica Abdalla Sterman para o cargo de ministra do Superior Tribunal Militar

Indicação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) no Dia Internacional da Mulher (8) e precisa ser apreciada pelo Senado...

Moraes estabelece prazo para PGR se manifestar sobre defesas dos 34 denunciados por tentativa de golpe

Pedido do ministro do STF foi enviado a Procuradoria-Geral da República neste sábado (8); órgão terá até a próxima sexta-feira (14) para apresentar uma...

Advocacia Pública: novo colegiado da Anafe toma posse nesta quarta-feira

Vice-governadora Celina Leão participou da solenidade da instituição que promove a defesa dos advogados públicos e do Estado Democrático de Direito A nova diretoria da...

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