Duas ações no STF (Supremo Tribunal Federal) ameaçam anular a eleição de 7 deputados federais, entre eles está o deputado Gilvan Máximo (Republicanos-DF).
Nestas ações, movidas pelos partidos PSB, Podemos e Rede, são contestados os cálculos de “sobras das sobras” eleitorais feitos pelos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais).
Se houver decisão do Supremo a favor do PSB, que diz que o cargo deveria ser de Rodrigo Rollemberg, será criada jurisprudência que poderá abrir espaço para um novo questionamento sobre a vaga destinada a Gilvan.
Segundo a interpretação de Augusto Aras, procurador-geral da República (PGR), caso sejam esgotados os partidos políticos e federações partidárias que tenham alcançado 80% do quociente eleitoral, além dos candidatos com votação nominal de 20% desse quociente, e ainda assim sobrem vagas para serem preenchidas, serão eleitos os postulantes das siglas que obtiverem as maiores médias.
O presidente do PSB-DF, Rodrigo Dias, disse que, se a interpretação da PGR for mantida pelo STF e aplicada no DF, “a 8ª vaga ficaria com o PSB e o Rodrigo Rollemberg, e não com o Republicanos e o Gilvan Máximo”
O advogado, Bruno Rangel, de Gilvan Máximo afirmou que este “é um caso que será definido pelo Plenário do STF”. “De qualquer forma, o TSE editou Resolução seguindo o que diz o Código Eleitoral, sendo sempre muito rigoroso na forma de cálculo para proclamação dos eleitos”, assinalou.
Da redação do Conectado ao Poder