Um esquema de subfaturamento de mercadorias importadas principalmente de países asiáticos, com volume alto de tributos sonegados e remessa irregular de divisas por meio de doleiros é o alvo da Operação Ásia, da Polícia Federal e da Receita Federal nesta quarta-feira (17). O prejuízo aos cofres públicos é superior a meio bilhão de reais e o volume de recursos enviado de forma ilícita ao exterior supera R$ 5 bilhões.
Na ação, dois mandados de prisão temporária e 35 de busca e apreensão, expedidos pela 11ª Vara Federal de Fortaleza estão sendo cumpridos na capital cearense e nos municípios de Eusébio (CE) e São Gonçalo do Amarante (CE). As buscas incluem cinco mandados para condomínios de luxo. A Justiça Federal decretou também a apreensão de todos os veículos em posse dos principais investigados cujos valores ultrapassem R$ 100 mil. Participam da operação 35 auditores-fiscais da Receita Federal, 17 analistas-tributários e 130 policiais federais.
A operação investiga os mentores do esquema, empresas utilizadas pelos grupos e pessoas que registram as declarações subfaturadas e apresentam documentos falsos às autoridades aduaneiras. “Auditores-Fiscais da Receita Federal identificaram grupos de despachantes aduaneiros que, de forma recorrente e continuada, registravam declarações de importação fraudulentas com valores inferiores aos efetivamente pagos, o que configura o crime de descaminho. Além dos crimes contra a ordem tributária”, adiantou a PF que identificou indícios dos crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, associação criminosa e falsidade ideológica.
Durante os trabalhos, os auditores-fiscais também detectaram a interposição fraudulenta de terceiros, com o uso de tradings (empresas intermediárias) no exterior e no Brasil utilizadas para figurar nas Declarações de Importação em substituição aos reais exportadores ou importadores. Foi identificada ainda a atuação de “consultores em comércio exterior” que possuem escritórios em países como China e Estados Unidos.
O grupo promovia o contato entre importadores brasileiros e fornecedores no exterior já integrados ao esquema de subfaturamento, oferecendo um pacote completo de serviços, que incluía a identificação dos produtos na origem, a emissão da documentação com valores subfaturados, a execução dos procedimentos de exportação no exterior e de importação no Brasil e até a remessa irregular ao exterior.
(ABr/EBC)
