Por Rodrigo Augusto Prando
Em recente pesquisa divulgada em 24 de julho, pelo Instituto Paraná Pesquisas, aponta-se que se as eleições presidenciais fossem hoje, Bolsonaro...
A indenização por danos morais é assegurada pela Constituição Federal. O texto afirma que são protegidos de qualquer violação e objeto de possível indenização,...